Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Aviso-prévio. Renúncia por meio de convenção coletiva.

O reclamante formula pretensão derecebimento do aviso-prévio indenizado, a sua correspondente integração no tempo de serviço, em razão de sua despedida imotivada.

Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024

Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente

De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito

Fiscalização do Trabalho

Penhora sobre o exercício do usufruto. O usufruto é personalíssimo e intransferível (art. 1393 do CC), mas o direito de usar e gozar da coisa pode ser cedido, gratuita ou onerosamente, o que confere valor econômico a esse direito.

Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

Desvirtuamento de estágio.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.